Apostila Receita Federal Auditor Fiscal

Apostila concurso Receita Federal Auditor Fiscal

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Apostila digital concurso Receita Federal 2012
Cargo: Auditor Fiscal

 

CONTEÚDO DA APOSTILA:

LÍNGUA PORTUGUESA - 109 páginas:
- Compreensão Textual.
- Ortografia.
- Semântica.
- Morfologia.
- Sintaxe.
- Pontuação.
- Nova ortografia

INGLÊS - 13 páginas:
- Interpretação de Textos.
RACIOCÍNIO LÓGICO-QUANTITATIVO - 251 páginas:
- Estruturas Lógicas e Diagramas Lógicos;
- Lógica de Argumentação;
- Trigonometria;
- Matrizes;
- Determinantes
- Sistemas Lineares;
- Álgebra linear;
- Noções de Probabilidade e Estatística;
- Geometria Básica;
- Juros Simples Compostos e Sistemas de Amortização;
- Taxas de Juros;
- Números inteiros, racionais e reais;
- Numéricos complexos;
- Números e grandezas proporcionais;
- Razão e proporção;
- Divisão proporcional;
- Regra de três simples e composta;
- Porcentagem;
- Raciocínio sequencial;
- Orientação espacial e temporal;
- Formação de conceitos e discriminação de elementos.
DIREITO CIVIL - 96 páginas:
- Lei de Introdução ao Código Civil: vigência e revogação da norma, conflito de normas no tempo e no espaço, preenchimento de lacuna jurídica.
-  Pessoa Natural: conceito, capacidade e incapacidade, começo e fim, direitos da personalidade.
- Pessoa Jurídica: conceito, classificação, começo e fim de sua existência legal, desconsideração.
- Bens: das diferentes classes de bens.
- Fatos Jurídicos. Negócio Jurídico: conceito, classificação, elementos essenciais gerais e particulares, elementos acidentais, defeitos, nulidade absoluta e relativa, invalidade. Ato Jurídico lícito. Ato ilícito. Prescrição e Decadência.
- Obrigações: modalidades das obrigações, transmissão, adimplemento,  extinção e inadimplemento.
- Responsabilidade Civil: reflexos no direito do trabalho.
Direito Penal – 262 páginas:
- Da aplicação da lei penal. Princípios da legalidade e anterioridade. Lei penal no tempo e no espaço.
- Do Crime. Conceito. Relação de causalidade. Superveniência de causa independente. Relevância da omissão. Crime consumado, tentado e impossível. Desistência voluntária e arrependimento eficaz. Arrependimento posterior. Crime doloso, culposo e preterdoloso. Tipicidade (tipo legal do crime). Erro de tipo e erro de proibição. Coação irresistível e obediência hierárquica. Exclusão de ilicitude. Imputabilidade penal. Efeitos da condenação e da reabilitação.
- Dos Crimes contra a Organização do Trabalho (arts. 197 a 207 do CP).
- Legislação sobre Prisão Especial  para os Dirigentes de Entidades Sindicais e para o Empregado do Exercício de Representação Profissional ou no Cargo de Administração Sindical  (Lei n. 2.860, de 31/08/56).
- Crimes contra a Previdência Social (Lei de Apropriação Indébita Previdenciária) (art. 168-A do Código Penal) e sonegação de contribuição previdenciária (art. 337-A do Código Penal).
- Lei dos Juizados Especiais (Lei n. 9.099, de 1995 e Lei n. 10.256/2001).
- Crimes contra a Administração Pública.
- Crimes contra a ordem econômica, a ordem tributária, as relações de consumo e a economia popular (Lei Delegada n.º 4, de 26/9/1962; Lei n. 1.521, de 26/12/1951; Lei n. 8.078, de 11/9/1990; Lei n. 8.137, de 27/12/1990; art. 34 da Lei n. 9.249, de 26/12/1995; Lei n. 8.176, de 8/2/1991; Lei n.º 8.884, de 11/6/1994).
- Crimes contra a fé pública.
- Crimes de abuso de autoridade (Lei n.º 4.898, de 9/12/1965).
- Combate à lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores (Lei n. .613/98; Lei n. 10.701/03; Lei n. 10.467/02; Lei Complementar n. 105/01; Decreto n. 2.799/98; Portaria n. 330/98, de 16/12/98, do Ministro de Estado da
Fazenda; Portaria n. 350, de 16/10/02, do Ministro de Estado da Fazenda).
- Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF).
- A Comissão de Valores Mobiliários (Instrução CVM n. 301/99).
- Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei n. 7.492, de 16/06/1986).
DIREITO COMERCIAL - 139 páginas:
- Empresa. Empresário. Estabelecimento.
- Microempresa e empresa de pequeno porte (Lei Complementar nº 23/2006).
- Prepostos. Escrituração.
- Conceito de sociedades. Sociedades não personificadas e personificadas. Sociedade simples.
- Sociedade limitada. Sociedades por ações. Sociedade cooperativa. Operações societárias. Dissolução e liquidação de sociedades.
-  Recuperação judicial e extrajudicial. Falência. Classificação creditória.
- Nota promissória. Cheque. Duplicata.
ADMINISTRAÇÃO GERAL - 96 páginas:
- Planejamento: planejamento estratégico; planejamento baseado em cenários.
- Processo decisório: técnicas de análise e solução de problemas; fatores que afetam a decisão; tipos de decisões.
- Gestão de pessoas: estilos de liderança; gestão por competências; trabalho em equipe; motivação; empoderamento.
- Gestão: Gerenciamento de projetos; Gerenciamento de processos, Gestão da Mudança; Gestão da informação e do conhecimento.
- Controle administrativo: indicadores de desempenho; conceitos de eficiência, eficácia e efetividade
- Comunicação organizacional: habilidades e elementos da comunicação.
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - 223 páginas:
- Organização do Estado e da Administração Pública.
- Modelos teóricos de Administração Pública: patrimonialista, burocrático e gerencial.
- Experiências de reformas administrativas.
- O processo de modernização da Administração Pública.
- Evolução dos modelos/paradigmas de gestão: a nova gestão pública.
- Governabilidade, governança e accountability.
- Governo eletrônico e transparência.
- Qualidade na Administração Pública.
- Novas tecnologias gerenciais e organizacionais e sua aplicação na Administração Pública.
- Gestão Pública empreendedora.
- Ciclo de Gestão do Governo Federal.
- Controle da Administração Pública.
- Ética no exercício da função pública.
- Orçamento público e os parâmetros da política fiscal.
- Ciclo orçamentário.
- Orçamento e gestão das organizações do setor público; características básicas de sistemas orçamentários modernos: estrutura programática, econômica e organizacional para alocação de recursos (classificações orçamentárias); mensuração de desempenho e controle orçamentário.
- Elaboração, Gestão e Avaliação Anual do PPA.
- Modelo de gestão do PPA – Decreto nº 5.233, de 06/10/04.
DIREITO CONSTITUCIONAL - 220 páginas:
- Teoria geral do Estado.
-  Os poderes do Estado e as respectivas funções.
- Teoria geral da Constituição: conceito, origens, conteúdo, estrutura e classificação.
- Supremacia da Constituição.
- Tipos de Constituição.
- Poder constituinte.
- Princípios constitucionais.
- Interpretação da Constituição e Controle de Constitucionalidade. Normas constitucionais e inconstitucionais.
- Emenda, reforma e revisão constitucional.
- Análise do princípio hierárquico das normas.
- Princípios fundamentais da CF/88.
- Direitos e garantias fundamentais.
- Organização do Estado políticoadministrativo.
- Administração Pública.
- Organização dos Poderes. O Poder Legislativo. A fiscalização contábil, financeira e orçamentária. O Controle Externo e os Sistemas de Controle Interno. O Poder Executivo e o Poder Judiciário. O Ministério Público.
- A defesa do Estado e das instituições democráticas.
- Da tributação e do orçamento. Sistema Tributário Nacional. Das finanças públicas. Do orçamento.
- Da ordem econômica e financeira.
- Da ordem social.
- Das disposições gerais e das disposições constitucionais transitórias.

 

DIREITO ADMINISTRATIVO - 285 páginas:
- Conceito de administração pública sob os aspectos orgânico, formal e material.
- Fontes do Direito Administrativo: doutrina e jurisprudência, lei formal, regulamentos administrativos, estatutos e regimentos, instruções,  tratados internacionais, costumes. Princípios da administração pública.
- Administração pública direta e indireta. Órgãos e entidades. Centralização e descentralização da atividade administrativa do Estado. Empresas públicas e sociedades de economia mista. Subsidiárias. Participação do Estado no capital de  empresas privadas. Autarquias e fundações públicas. Consórcios públicos.
- Terceiro Setor.
- Agentes públicos. Servidores públicos em sentido amplo e em sentido restrito. Servidores públicos temporários. Servidores públicos federais estatutários. Empregados públicos. Disciplina constitucional dos agentes públicos. Legislação federal aplicável aos agentes públicos.
- Improbidade administrativa.
- Atos administrativos. Requisitos de validade. Atributos. Classificações. Convalidação. Extinção. Atos privados praticados pela  administração pública. Fatos administrativos.
- O processo administrativo em âmbito federal.
- Poderes administrativos.
- Licitações públicas e contratos administrativos. Sistema de Registro de Preços. Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores. Pregão presencial e eletrônico e demais modalidades de licitação. Instrução Normativa SLTI/MP nº 02, de 2008. Contratos de repasse. Convênios. Termos de cooperação. Acordos, em sentido amplo, celebrados pela
administração pública federal com órgãos ou entidades públicas ou privadas. Portaria Interministerial CGU/MF/MP n. 507/2011.
- Serviços públicos. Concessão, permissão e autorização de serviços públicos. Parcerias público-privadas.
- Bens públicos. Regime jurídico. Classificações. Uso de bens públicos por particulares. Uso privativo dos bens públicos.
- Intervenção do Estado na propriedade privada.
- Responsabilidade civil do Estado.
- Controle da administração pública.
- Sistemas administrativos.
- Ética Profissional do Servidor Público. Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal. Conflito de Interesses no Serviço Público.
- Acesso à Informação em âmbito federal. Política de Segurança da Informação no âmbito da Receita Federal do Brasil.
DIREITO TRIBUTÁRIO - 231 páginas:
- Competência Tributária.
- Limitações Constitucionais do Poder de Tributar.
- Imunidades.
- Princípios Constitucionais Tributários.
- Conceito e Classificação dos Tributos.
- Tributos de Competência da União.
- Imposto sobre a Importação.
- Imposto sobre a Exportação.
- Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural.
-  Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
- Imposto sobre Produtos Industrializados.
- Imposto sobre Operações Financeiras.
- Contribuições Sociais.
- Contribuição para o Pis/Pasep.
- Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins.
- Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.
- Contribuições sociais previstas nas alíneas “a”, “b” e “c” do parágrafo único do art.11 da Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991, e as instituídas a título de substituição.
- Contribuições por lei devidas a terceiros (art.3º, § 1º, da Lei n. 11.457, de 16 de março de 2007).
- Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico.
- Tributos de Competência dos Estados.
- Tributos de Competência dos Municípios.
- Simples.
- Legislação Tributária.
- Constituição
- Emendas à Constituição.
- Leis Complementares.
- Leis Ordinárias.
- Leis Delegadas.
- Medidas Provisórias.
- Tratados  Internacionais.
- Decretos.
- Resoluções
- Decretos Legislativos
- Convênios
- Normas Complementares.
- Vigência da Legislação Tributária.
- Aplicação da Legislação Tributária.
- Interpretação e Integração da Legislação Tributária.
- Obrigação Tributária Principal e Acessória.
- Fato Gerador da Obrigação Tributária.
- Sujeição Ativa e Passiva. Solidariedade. Capacidade Tributária.
- Domicílio Tributário.
- Responsabilidade Tributária. Conceito.
- Responsabilidade dos Sucessores.
- Responsabilidade de Terceiros.
- Responsabilidade por Infrações.
- Crédito Tributário. Conceito.
- Constituição do Crédito Tributário.
- Lançamento. Modalidades de Lançamento.
- Hipóteses de alteração do lançamento.
- Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário. Modalidades.
- Extinção do Crédito Tributário. Modalidades.
- Pagamento Indevido.
- Exclusão do Crédito Tributário. Modalidades.
- Garantias e Privilégios do Crédito Tributário.
- Administração Tributária.
- Fiscalização.
- Dívida Ativa.
- Certidões Negativas.
- Seguridade social.
- Conceituação.
- Organização e princípios constitucionais.
- Regime Geral de Previdência Social.
- Segurados obrigatórios.
- Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso, segurado especial.
- Segurado facultativo: conceito, características.
- Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário.
- Financiamento da seguridade social.
- Receitas da União.
- Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico, do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos, receitas de outras fontes. 29.3. Salário-decontribuição.29.3.1. Conceito.
- Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes.
- Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social.
- Obrigações da empresa e demais contribuintes.
- Prazo de recolhimento.
- Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária.
- Obrigações acessórias. Retenção e Responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.
AUDITORIA - 108 páginas:
- Aspectos Gerais. Normas de Auditoria. Ética Profissional, Responsabilidade Legal, Objetivo, Controle de Qualidade;
- Auditoria Interna Versus Auditoria Externa. Conceito, Objetivos, Responsabilidades, Funções, Atribuições;
- Desenvolvimento do Plano de Auditoria. Estratégia de Auditoria, Sistema de Informações, Controle Interno, Risco de Auditoria;
- Testes de Auditoria: Substantivos, de Observância, Revisão Analítica;
- Procedimentos de Auditoria: Inspeção, Observação, Investigação, Confirmação, Cálculo, Procedimentos Analíticos;
- Tipos de Teste em Áreas Específicas das Demonstrações Contábeis: Caixa e Bancos, Clientes, Estoques, Investimentos, Imobilizado, Fornecedores, Advogados, Seguros, Folha de Pagamentos;
- Amostragem Estatística: Tipos de Amostragem, Tamanho da Amostra, Risco de Amostragem, Seleção da Amostra, Avaliação do Resultado do Teste.
- Carta de Responsabilidade da Administração: objetivo, conteúdo;
- Uso do Trabalho de Outros Profissionais: outro Auditor Independente, Auditor Interno, Especialista de Outra Área;
- Eventos Subsequentes;
- Parecer de Auditoria. Tipos de Parecer, Estrutura, Elementos.
CONTABILIDADE GERAL E AVANÇADA - 209 páginas:
- Princípios fundamentais de contabilidade aprovados pelo Conselho Federal;
- Patrimônio: componentes patrimoniais, ativo, passivo e situação líquida. Equação fundamental do patrimônio;
- Fatos contábeis e respectivas variações patrimoniais;
- Conta: conceito, débito, crédito e saldo. Teorias, função e estrutura das contas. Contas patrimoniais e de resultado. Apuração de resultados;
- Sistema de contas, plano de contas. Escrituração: conceito e métodos; partidas dobradas; lançamento contábil – rotina, fórmulas; processos de escrituração. Escrituração de operações financeiras;
- Provisões: férias, 13° salário, devedores duvidosos, contingências passivas;
- Balancete de verificação: conceito, forma, apresentação, finalidade, elaboração;
- Balanço patrimonial: obrigatoriedade e apresentação; conteúdo dos grupos e subgrupos. Elaboração;
- Classificação das contas; critérios de avaliação do Ativo e do Passivo; Levantamento do balanço de acordo com a lei 6.404/76 e suas alterações;
- Demonstração do Resultado do Exercício: estrutura, características e elaboração de acordo com a lei das sociedades por ações;
- Apuração da receita líquida, do custo das mercadorias ou dos serviços vendidos e dos lucros: bruto, operacional e não-operacional do exercício; do resultado do exercício antes e depois da provisão para o Imposto sobre Renda e para contribuição social sobre o lucro;
- Transferência do lucro líquido para reservas;
- Origens e aplicação de recursos. Conceito e elaboração da demonstração;
- Demonstração do fluxo de caixa: métodos e forma de apresentação. Elaboração;
- Depreciação, amortização e exaustão. Reparo e conservação de bens do ativo imobilizado. Despesas versus imobilizado;
- Reavaliação de bens: conceito, forma, contabilização, realização da reserva;
- Demonstração de mutações do patrimônio líquido: elaboração de acordo com a lei das sociedades por ações;
- Patrimônio líquido: capital, reservas de capital; reservas de lucros: legal, estatutárias, para contingências, retenção de lucros e lucros a realizar; reversão de reservas, ações em tesouraria, distribuição de lucros e dividendos, cálculo, contabilização e pagamento dos dividendos; compensação de prejuízos; – Ganhos ou perdas de capital: conceito, alienação de bens do ativo imobilizado, alienação de investimentos, avaliados pelo custo ou por equivalência patrimonial; cálculo e contabilização;
- Demonstração do Valor Adicionado – DVA: conceito, forma de apresentação e elaboração;
- Duplicatas descontadas, aplicações financeiras, variações monetárias, receitas e despesas financeiras, despesas antecipadas, receitas antecipadas,
empréstimos e financiamentos: apropriação, principal, juros transcorridos e a transcorrer, passivo atuarial, depósitos judiciais, folha de pagamentos: elaboração e contabilização; operações com mercadorias, arrendamento mercantil;
- Participação societária: ações, dividendos, debêntures, partes beneficiárias. Métodos de avaliação: pelo custo; por equivalência patrimonial; relevância do investimento; coligação acionária, controle acionário; cálculo da avaliação, ágio e deságio, recebimento de lucros ou dividendos de
investimentos, contabilização;
- Análise das Demonstrações. Análise horizontal e indicadores de evolução. Índices e quocientes financeiros de estrutura e econômicos.

 

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - 101 páginas:
- Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
- Critérios orientadores.
- Renda e Proventos. Conceito.
- Disponibilidade Econômica ou jurídica.
- Acréscimo patrimonial.
- Tributação das pessoas físicas.
- Incidência.
- Rendimento.
- Rendimento Tributável.
- Rendimentos isentos ou não tributáveis.
- Tributação exclusiva.
- Deduções.
- Contribuintes.
- Responsáveis.
- Domicílio Fiscal.
- Base de cálculo.
- Alíquotas.
-  Lançamento.
- Cálculo do tributo.
- Sistema de bases correntes.
- Período de apuração.
- Recolhimento mensal  obrigatório (carnê-leão).
- Recolhimento Complementar.
- Tributação Definitiva.
- Tributação das pessoas jurídicas.
- Incidência.
- Contribuintes.
- Responsáveis.
- Domicilio Fiscal.
- Base de cálculo.
- Receitas e rendimentos.
- Omissão de receita.
- Ganhos de capital.
- Despesas dedutíveis e indedutíveis.
- Remuneração de administradores.
- Lucro real.
- Lucro presumido.
- Lucro arbitrado.
- Lucros, rendimentos e ganhos  de capital obtidos no exterior.
- Preço de transferência.
- Investimentos em sociedades coligadas e controladas avaliados pelo método do patrimônio líquido.
- Reorganizações societárias.
- Gratificações e participações nos lucros.
- Atividade rural.
- Sociedades cooperativas.
- Isenções e reduções.
- Imunidades.
- Tributação na fonte.
- Tributação das operações financeiras.
- Período de apuração.
- Regime de caixa e regime de competência.
- Alíquotas e adicional.
- Lançamento.
- Planejamento tributário.
- Livros Fiscais.
-  Imposto sobre Produtos Industrializados.
- Bens de capital.
- Incidência.
- Industrialização.  Conceito.
- Características e modalidades de industrialização.
- Exclusões.
- Contribuintes.
- Responsáveis.
- Estabelecimentos Industriais e equiparados.
- Domicílio.
- Base de cálculo.
- Valor tributável.
- Créditos.
- Não Tributados.
- Suspensão.
- Isenção.
-  Redução e majoração do imposto.
- Período de apuração.
- Apuração do imposto.
- IPI na importação.
- Crédito presumido.
- Classificação de produtos.
- Regimes fiscais.
- Lançamento.
- Recolhimento.
- Rotulagem e marcação de produtos.
- Selos de controle.
- Obrigações  dos transportadores, adquirentes e depositários de produtos.
- Registro Especial.
- Cigarros.
- Bebidas.
- Produtos industrializados por encomenda.
COMÉRCIO INTERNACIONAL - 189 páginas:
- Políticas comerciais. Protecionismo e livre cambismo. Políticas comerciais estratégicas.
- Comércio internacional e desenvolvimento econômico.
- Barreiras tarifárias.
- Modalidades de Tarifas.
- Formas de protecionismo não tarifário.
- A Organização Mundial do Comércio (OMC): textos legais, estrutura, funcionamento.
- O Acordo Geral Sobre Tarifas e Comércio (GATT-1994); princípios básicos e objetivos.
-  O Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços (GATS). Princípios básicos, objetivos e alcance.
- Sistemas  preferenciais.
- O Sistema Geral de Preferências (SGP).
- O Sistema Global de Preferências Comerciais (SGPC)
- Integração comercial: zona de preferências tarifárias; área de livre comércio; união aduaneira.
- Acordos regionais de comércio e a Organização Mundial de Comércio (OMC): o Artigo 24º do GATT; a Cláusula de Habilitação. Integração comercial nas Américas: ALALC, ALADI, MERCOSUL, Comunidade Andina de Nações; o Acordo de Livre Comércio da América do Norte; CARICOM.
- MERCOSUL. Objetivos e estágio atual de integração.
- Estrutura institucional e sistema decisório.
- Tarifa externa comum: aplicação; principais exceções.
- Regras de origem.
- Práticas desleais de comércio.
- Defesa  comercial. Medidas Antidumping, medidas compensatórias e salvaguardas comerciais.
- Sistema administrativo e instituições intervenientes no comércio exterior no Brasil.
- A Câmara de Comércio Exterior (CAMEX).
- Receita Federal do Brasil.
- Secretaria de Comércio Exterior (SECEX).
- O Sistema Integrado de Comércio Exterior (SISCOMEX).
- Banco Central do Brasil  (BACEN).
- Ministério das Relações Exteriores (MRE).
- Classificação aduaneira.
- Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias (SH).
- Nomenclatura Comum do  MERCOSUL (NCM).
- Contratos de Comércio Internacional.
- A Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias.
- Exportações.
- Incentivos fiscais às exportações.
- Importações.
- Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico. Combustíveis: fato gerador, incidência e base de cálculo.
- Termos Internacionais de Comércio (INCOTERMS 2010).
- Regimes aduaneiros.

 

LEGISLAÇÃO ADUANEIRA - 210 páginas:
- Jurisdição Aduaneira.
- Território Aduaneiro.
- Portos, Aeroportos e Pontos de Fronteira Alfandegados.
- Alfandegamento.
- Recintos Alfandegados.
- Administração Aduaneira.
- Controle Aduaneiro  de Veículos.
- Tributos Incidentes sobre o Comércio Exterior.
- Regramento Constitucional e Legislação Específica.
- Produtos, Bens e Mercadorias.
- Produtos Estrangeiros, Produtos Nacionais,  Nacionalizados e Desnacionalizados.
- Imposto de Importação.
- Sujeitos Ativo e Passivo.
- Incidência.
- Fato  Gerador.
- Base de Cálculo.
- Alíquotas.
- Tributação de Mercadorias não Identificadas.
- Regime de Tributação Simplificada.
- Regime de Tributação Especial.
- Regime de Tributação Unificada.
- Pagamento do Imposto.
- Isenções e Reduções do Imposto de Importação.
- Imunidades do Imposto de Importação e Controle exercido pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.
- Reimportação.
- Similaridade.
- Imposto de Exportação.
- Sujeitos Ativo e Passivo.
- Incidência.
- Fato Gerador.
- Base de Cálculo.
- Alíquotas.
- Pagamento.
- Imposto Sobre Produtos Industrializados vinculado à Importação.
- Sujeitos Ativo e Passivo.
- Incidência e Fato Gerador.
- Base de Cálculo.
- Isenções.
- Imunidades.
- Suspensão do Pagamento do Imposto.
- Contribuição para  o PIS/PASEP Importação e COFINS Importação.
- Sujeitos Ativo e Passivo.
- Incidência e Fato Gerador.
- Base de Cálculo.
- Isenções.
- Suspensão do Pagamento.
- Redução de Alíquotas (Programas  Específicos e seu Regramento).
- Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação vinculado à Importação.
- Sujeitos Ativo e Passivo.
- Fato Gerador.
- Alíquotas.
- Isenções e Imunidades.
- Pagamento do Imposto e Controle pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.
- Procedimentos Gerais de Importação e de Exportação.
- Atividades Relacionadas aos Serviços Aduaneiros.
- Despacho Aduaneiro de Importação e Despacho Aduaneiro de Exportação.
- Disposições Gerais.
- Modalidades.
- Documentos que os Instruem.
- Casos Especiais de Importação e de Exportação Previstos na Legislação.
- Espécies de Declaração de Importação e de Declaração de Exportação.
- Declaração de Importação.
- Conferência e Desembaraço na Importação e na Exportação.
- Cancelamento da Declaração de Importação e da Declaração de Exportação.
- Lançamento dos Impostos Incidentes sobre a Importação.
- Regimes Aduaneiros Especiais e Regimes Aduaneiros aplicados em Áreas Especiais.
- Disposições Gerais e Específicas de cada Regime e de cada Área.
- Bagagem e Regime Aduaneiro de Bagagem no MERCOSUL.
- Mercadoria Abandonada.
- Mercadoria Avariada e Extraviada.
- Definição.
- Vistoria Aduaneira.
- Termo de Responsabilidade.
- Infrações e Penalidades previstas na Legislação Aduaneira.
- Pena de Perdimento.
- Natureza Jurídica.
- Hipóteses de Aplicação.
- Limites.
- Processo/Procedimento de Perdimento.
- Processo de Aplicação de Penalidades pelo Transporte Rodoviário de Mercadoria Sujeita a Pena de Perdimento.
- Aplicação de Multas na  Importação e na Exportação.
- Intervenientes nas Operações de Comércio Exterior.
- Sanções Administrativas a que estão sujeitos os Intervenientes nas Operações de Comércio Exterior e o Processo de sua Aplicação.
- Representação Fiscal para Fins Penais.
- Procedimentos Especiais de Controle Aduaneiro.
- Destinação de Mercadorias.
- Subfaturamento e Retenção de Mercadorias.
- Internalização da Legislação Aduaneira Aplicável ao MERCOSUL.
- Contrabando, Descaminho e Princípio da Insignificância.
- SISCOSERV (Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, e Legislação Infralegal).
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